Termos de Uso
Condições para uso de nosso website e serviços
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este website, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, não use nosso website.
2. Uso do Website
Este website é destinado a fornecer informações sobre nossos serviços jurídicos. Você concorda em:
- • Usar o website apenas para fins legais
- • Não interferir no funcionamento do website
- • Não tentar acessar áreas restritas
- • Fornecer informações precisas quando solicitado
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode usar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.
4. Relação Advogado-Cliente
O uso deste website e o envio de informações através de formulários de contato não estabelece uma relação advogado-cliente. Tal relação só é estabelecida mediante contrato formal por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
As informações fornecidas neste website são para fins informativos apenas e não constituem aconselhamento jurídico. Não nos responsabilizamos por quaisquer decisões tomadas com base nas informações deste website.
6. Conformidade Ética
Nossos serviços são prestados em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e demais normas aplicáveis à advocacia. Não prometemos resultados específicos ou garantimos o sucesso em qualquer caso jurídico.
7. Links para Sites de Terceiros
Este website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade destes sites externos.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação neste website.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- • E-mail: michellegs.adv@gmail.com
- • Telefone: (16) 98179-8288
- • Endereço: Rua Francisco Martimiano de Oliveira, 485 sala 1 - Centro, Américo Brasiliense - SP, 14820-304
Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:
Rua Francisco Martimiano de Oliveira, 485 sala 1 - Centro, Américo Brasiliense - SP, 14820-304
Última atualização: Setembro de 2025